Ano 14 Nº 47/2026 – Antes de ser feriado, foi luta: Oliveira Silveira e os 55 anos do 20 de Novembro

Por Vitória Vasconcellos da Luz

Oliveira Silveira (1941–2009), poeta, professor e militante negro gaúcho. Foto: Tânia Meinerz /Centro Cultural da UFRGS

No dia 16 de agosto lembramos o nascimento de Oliveira Ferreira da Silveira, poeta, professor, pesquisador e militante negro gaúcho. Nascido em 1941, em Rosário do Sul (RS), Oliveira construiu uma trajetória marcada pela literatura, pela valorização da memória negra e pela luta contra o racismo. Sua atuação, porém, ultrapassou os limites da poesia e da produção intelectual: ajudou a transformar a maneira como a sociedade brasileira pensa a história, a resistência e a presença negra no país.

Em 2026, essa lembrança ganha um significado especial. Completam-se 55 anos da primeira celebração do 20 de Novembro, realizada em Porto Alegre, em 1971, pelo Grupo Palmares. Entre os principais articuladores dessa iniciativa estava Oliveira Silveira, que defendia a necessidade de construir novas referências para a memória da população negra brasileira.

Por que escolher o 20 de Novembro?

A pergunta nos leva a compreender que as datas também carregam disputas de memória. Durante muito tempo, o 13 de Maio, data da assinatura da Lei Áurea, foi apresentado como o principal marco da libertação da população negra. Para Oliveira Silveira e o Grupo Palmares, entretanto, era preciso deslocar o olhar: em vez de enxergar a liberdade como concessão da monarquia, reconhecer o protagonismo das próprias pessoas negras na luta por liberdade.

Foi nesse contexto que, em 20 de novembro de 1971, no Clube Social Negro Marcílio Dias, em Porto Alegre, o Grupo Palmares realizou um ato evocativo em homenagem a Zumbi dos Palmares. A iniciativa colocou no centro da narrativa a resistência do Quilombo dos Palmares e a figura de Zumbi, tornando o 20 de Novembro uma referência para a luta e para a valorização da história negra.

Da reivindicação ao calendário oficial

A proposta não ficou restrita àquele primeiro ato. Nos anos seguintes, ganhou força e foi incorporada pelo movimento negro em diferentes regiões do país. Em 1978, o Movimento Negro Unificado reconheceu o 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. Décadas depois, a data foi oficializada e, em 2023, a Lei nº 14.759 declarou o 20 de Novembro feriado nacional, como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Essa trajetória revela algo fundamental: antes de se tornar uma data oficial, o 20 de Novembro foi uma reivindicação do movimento negro. Antes de estar no calendário, esteve nas ruas, nos espaços de organização, nos estudos, na produção intelectual e na luta por outras narrativas sobre a população negra.

Oliveira Silveira e o legado da memória 

Celebrar os 55 anos do 20 de Novembro significa também reconhecer as pessoas e organizações que ajudaram a construir essa história. Significa compreender que a memória não é neutra: aquilo que escolhemos lembrar — e como lembramos — expressa projetos de sociedade.

Oliveira Silveira compreendia profundamente essa dimensão. Sua produção literária e sua atuação política e intelectual estiveram ligadas à valorização da história e da cultura negra. Sua contribuição para a construção do 20 de Novembro tornou sua trajetória parte da própria história do movimento negro no Brasil. Em 2021, a Universidade Federal do Pampa reconheceu essa importância ao conceder-lhe o título de Doutor Honoris Causa, aprovado por unanimidade pelo Conselho Universitário. 

Memória como luta

Ao lembrarmos Oliveira em agosto, não olhamos apenas para o passado. Refletimos também sobre o presente. O 20 de Novembro que conhecemos hoje — como data de memória, de luta, de reconhecimento e, agora, como feriado nacional — é resultado de um processo histórico construído por diferentes sujeitos do movimento negro.

Nesse processo, a universidade tem papel fundamental: produzir conhecimento sobre relações étnico-raciais, valorizar intelectuais negros, reconhecer diferentes formas de saber e enfrentar o racismo. É nesse sentido que o NEABI Oliveira Silveira carrega em seu nome um compromisso com esse legado. Mais do que homenagear uma personalidade, reafirma a importância da educação, da pesquisa, da cultura e da memória negra como instrumentos de transformação social.

Em 2026, quando o 20 de Novembro completa 55 anos desde a primeira celebração organizada pelo Grupo Palmares, a pergunta talvez não seja apenas o que essa data representa, mas o que estamos fazendo com o legado daqueles que a construíram.

Porque o 20 de Novembro não começou como feriado.

Começou como luta.

E manter viva essa memória é também continuar lutando.

Referências

BRASIL. Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023. Declara feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14759.htm. Acesso em: 19 ago. 2026.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Oliveira Silveira. Brasília, DF, 2015. Atualizado em 21 ago. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/palmares/pt-br/assuntos/noticias/personalidades-negras-2013-oliveira-silveira. Acesso em: 19 ago. 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Cinquentenário do 20/11: Grupo Palmares (1971–2021). Bagé, 20 nov. 2021. Disponível em: https://sites.unipampa.edu.br/adafi/2021/11/20/cinquentenario-do-20-11-grupo-palmares-1971-2021/. Acesso em: 19 ago. 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Unipampa concederá título de Doutor Honoris Causa a Oliveira Silveira. Bagé, 2021. Disponível em: https://unipampa.edu.br/portal/unipampa-concedera-titulo-doutor-honoris-causa-oliveira-silveira. Acesso em: 19 ago. 2026.

Autora:

Vitória Vasconcellos da Luz  – Egressa do curso Técnico Integrado em Informática no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Sul-Riograndense, do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ambos no IFSul, Câmpus Bagé. Licenciada em Educação Especial. Especialista em informática da educação, educação especial, Libras, tradução e interpretação de Libras e educação inclusiva com ênfase em surdez. Mestre e doutoranda em ensino pela Universidade Federal do Pampa. Realiza pesquisas nas áreas de ações afirmativas, inclusão e acessibilidade. Coordenadora Adjunta do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI – Oliveira Silveira) e membro do Grupo de Pesquisas INCLUSIVE ambos da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) do Campus Bagé. É técnica administrativa em educação na Unipampa onde atuou na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC e, atualmente, é Assessora de Tecnologia, Comunicação e Acessibilidade na Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão – PROCADI.