Ano 11 Nº 073/2023 – Perspectivas de um “Novembro Negro”

Por Andréa de Carvalho Pereira

A proposta do novembro, conforme nos traz Oliveira Silveira, é uma perspectiva de visibilização dos(as) Negros(as), das suas lutas e das suas potencialidades. Saírem do lugar de invisibilidade e de serem preteridos em questões que deveriam ser básicas e de acesso global e não específico.  Oliveira nasceu em 1941 na área rural de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, possuía graduação em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS. Foi docente de português e literatura no ensino médio. Desenvolvia atividades jornalísticas e foi um grande e significativo ativista do Movimento Negro.  Idealizou o dia 20 de novembro, publicou 10 títulos de poesia e colecionou inúmeras homenagens em vida e após. Como Oliveira, existem muitos militantes e expoentes que infelizmente não conseguem seu merecido reconhecimento, apesar de toda a notoriedade, ainda passam como desconhecidos em muitos meios, pois suas trajetórias não são apresentadas e discutidas no meio social e acadêmico. 

Fonte: Oliveira Silveira (2023)

Não é um mês, são todos, mas no novembro “parece” que se destacam as questões voltadas para população negra e as desigualdades vivenciadas por negras e negros nesse país ganham ainda mais destaque. Vivemos em um país em que temos a maioria da população negra, entretanto, nos deparamos cotidianamente com uma grande discrepância no que tange a dignidade dessa população. Os números nos mostram essa desigualdade em todos os âmbitos seja social, de educação, de saúde, de oportunidades, financeiro.

É impossível não observar que a violência vem crescendo de forma alarmante na mesma proporção que a desigualdade, conforme nos indica o infográfico de levantamento da violência contra pessoas negras de 2022, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2022):

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2022)

O racismo estrutural impede não somente a ascensão social, mas também o acesso ao básico. A insegurança é uma vertente que espelha totalmente o quanto é desigual o tratamento, espelhando o que é real contrastando com o ideal. Cabe ressaltar que o racismo reiterado consiste em uma das práticas mais cruéis manifestada nos números da violência, pois não há como fazer uma dissociação frente os percentuais apresentados.

A igualdade no que tange os direitos fica muito aquém da relacionada aos deveres. Os critérios utilizados para tratar de situações de desigualdade são diferentes e ineficazes ainda nos dias atuais. No que diz respeito à educação, os estudantes que conseguem chegar até a universidade, mesmo com a Lei de Cotas 10639, que completou 20 anos, em 2023, muitos ainda não conseguem ficar, ou seja, fazer com que os mesmos permaneçam ainda é um desafio gigantesco, já que os subsídios ainda apresentam uma lacuna no que tange acolhimento, estrutura e inserção dessa população, considerando inclusive a qualidade do ensino e condição financeira dos mesmos que já chegam atrás mesmo com grande potencial.

As violências vivenciadas, nem sempre são aquelas que levam ao óbito, muitas delas desmotivam e impossibilitam que a população negra tenha acesso ao que todo cidadão deveria, pelo que consta na constituição.

É importante destacar que Oliveira Silveira foi um dos líderes do movimento de ressignificação do dia 20 de novembro, data que está relacionada a Consciência e Valorização de tudo que a População Negra contribuiu para a construção e manutenção do País, fazendo um contraponto ao 13 de maio, considerando o que trazia como proposta a ideia da data para população de uma libertação e reconhecimento que nunca veio. A contestação de uma ideia pré-concebida de igualdade é o que norteia essa perspectiva.

Historicamente as oportunidades são negadas desde a abolição, onde negras e negros escravizados, foram soltos sem nenhuma estrutura, sem nenhum subsídio que os auxiliassem a construir um futuro com a dignidade merecida, considerando que foram arrancados de seus países, e trazidos de forma totalmente arbitrária e desumana. A reparação histórica ainda não é condizente com tudo que foi retirado dessa população e seus descendentes. 

Se formos analisar de forma rápida essa desigualdade, podemos considerar quais mulheres e homens negros tem uma situação financeira confortável, sem que façam parte do esporte ou meio artístico? Neste momento, não está sendo questionado o potencial ou capacidade intelectual, mas sim, as oportunidades destinadas a esses homens, mulheres, jovens, crianças e até mesmo os idosos.

Referências:

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Infográfico sobre a violência contra as pessoas negras no Brasil 2022. São Paulo: FBSP, 2022. Disponível em: A Violência contra Pessoas Negras no Brasil 2022 – Fórum Brasileiro de Segurança Pública (forumseguranca.org.br). Acesso em: 14 nov. 2023. 

OLIVEIRA SILVEIRA. Oliveira Silveira: 20 de novembro. [Porto Alegre]: Cria Negra, 2023. Disponível em: Oliveira Silveira – Poeta da Consciência Negra do Brasil (ufrgs.br). Acesso em: 15 nov. 2023.

Graduada em Administração de Empresas pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande – FURG (2001). Graduada em Biblioteconomia pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande- FURG (2006). Pós-Graduada com Especializações em: Gestão em Arquivos pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM (2011) e Rio Grande do Sul: Sociedade, Política e Cultura pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande – FURG (2011). Bibliotecária do Campus Bagé da Universidade Federal do Pampa. Coordenadora do Neabi Oliveira Silveira – Unipampa, Campus Bagé. Mestra em Ensino pela Universidade Federal do Pampa – Unipampa, Campus Bagé (2021).