Ano 08 nº 239/2020 – O fogo como arma da destruição/ Coluna PET Letras

Por Marcos Henrique

Desde a época do colonialismo, a queima da biomassa florestal vem sendo uma aliada agressiva do agronegócio brasileiro por ser a forma mais barata e rápida de eliminar a vegetação, para que assim possa se estabelecer no local tanto áreas de plantio quanto áreas para pastagem de gado. Além disso, facilitando também o corte de madeira pelos madeireiros e até a própria colheita da cana-de-açúcar tem culpa no cartório. Infelizmente, a fome por dinheiro e por poder é o que está assassinando um dos nossos bens maiores e essenciais para a nossa sobrevivência que são os nossos biomas.

Segundo dados presentes no site do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), somente a Amazônia, de 2005 a 2016, sofreu um desmate brutal de 1.708.103 km² de biomas queimados, em grande maioria, pelas mãos do agronegócio. Assustador? Mas não para por aí, o Pantanal, que ganhou destaque no ano de 2020, sofreu também um desmate de 230.796 km² de biomas devastados pelo capitalismo. 

São números alarmantes e lastimosos que simplesmente aumentam mais ao passar dos anos. Claro, evidentemente, esses não são os únicos biomas que estão sendo destruídos pela ação humana, é apenas a ponta do iceberg. Como citado acima, o Pantanal foi o bioma destaque no ano de 2020, sofrendo com a maior devastação de sua história, com um aumento de 210% na destruição. Segundo o INPE, o número de focos de incêndio no Pantanal atingiu o seu recorde em 2015 com um total de 12.536 focos, que foi superado nos primeiros sete meses de 2020, atingindo um total de 14.489 focos de incêndio. 

Até agora, o bioma teve o seu pior mês de outubro da história, perdendo 27% de sua vegetação (3.977.000 km²) para o fogo. Causalidades que poderiam ter sido evitadas ou amenizadas, caso o governo federal tivesse intervindo antecipadamente com propostas e medidas para o combate aos incêndios. Mas, desde o início da atual gestão, o governo vem fazendo vista grossa às queimadas, com a intenção de favorecer o agronegócio, já que o objetivo sempre foi “ir passando a boiada”, assim dito pelo atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. 

Em uma reunião ministerial do dia 22 de abril, o ministro já havia comentado sobre usar o pretexto da pandemia do COVID-19 para rever normas infralegais da pasta do ministério, enfraquecendo ainda mais a proteção do meio ambiente brasileiro. E assim foi feito, no mês de setembro, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) revogou três resoluções que determinavam regras mais rígidas de proteção ao meio ambiente, sendo elas: a 284/2001, que trata sobre regras para o licenciamento de empreendimentos de irrigação; a 302/2002, que trata sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno; e a 303/2002, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. 

Dentre essas revogações, duas dessas resoluções são responsáveis pela proteção dos manguezais e restingas do litoral brasileiro: a 302 e a 303. Por se referirem a uma área praiana, essas intervenções abrem caminho para a especulação imobiliária, ou seja, uma decisão que beneficia diretamente o ramo imobiliário brasileiro. Mas, por hora, essas revogações foram suspensas pela ministra Rosa Weber no dia 29 de outubro, até que seja encerrado o julgamento no Plenário da Corte. 

Essas queimadas não atingem somente a nós, viventes do meio urbano, mas também, a fauna, a flora, os indígenas e outros moradores da região também sofrem diretamente com esses crimes. Atualmente, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) vem trabalhando para mudar esse cenário, mas somente as chuvas podem melhorar essa situação, que é o que está em falta na região. 

Em meio a essa barbárie toda, é de extrema importância que as pessoas deem visibilidade para o que está acontecendo e não deixem esse assunto cair no esquecimento, já que o objetivo do governo federal nunca foi ser favorável ao meio ambiente, e sim, à elite brasileira. É através do ato de resistir que a vida toma outro rumo e que o mundo se torna um lugar mais digno para a vivência humana e é isso que abala as estruturas do sistema. Nós temos voz e é o nosso dever fazer com que ela seja ouvida, custe o que custar.

*

Pôr-do-sol no Pantanal, Mato Grosso do Sul. Foto: iStockphoto/Filipe Frazão. Disponível em: https://ciclovivo.com.br/planeta/meio-ambiente/31-fotos-que-vao-te-transportar-para-o-pantanal/. Acesso: 30/11/2020.

*

Foto: Acervo do Autor

Marcos Henrique é aluno do terceiro semestre do curso de Letras/Português e atual bolsista do PET-Letras, da Unipampa/Campus Bagé-RS. 

“Esta é a coluna do PET-Letras, Programa de Educação Tutorial do curso de Letras – Português e Literaturas de Língua Portuguesa, do campus Bagé. O programa, financiado pelo FNDE/MEC, visa fornecer aos seus bolsistas uma formação ampla que contemple não apenas uma formação acadêmica qualificada como também uma formação cidadã no sentido de formar sujeitos responsáveis por seu papel social na transformação da realidade nacional. Com essa filosofia é que o PET desenvolve projetos e ações nos eixos de pesquisa, ensino e extensão. Nessa coluna, você lerá textos produzidos pelos petianos que registram suas reflexões acerca de temas gerados e debatidos a partir das ações desenvolvidas pelo grupo. Esperamos que apreciem nossa coluna. Boa leitura”.