Ano 07 nº 024/2019 – BLOQUEIO DAS BOLSAS NO BRASIL, MOVIMENTAÇÃO GERAL NA COMUNIDADE ESTUDANTIL.

Por Soifaite Ambroise

O posicionamento do governo atual sobre o congelamento das bolsas leva a vários movimentos dentro das universidades públicas no Brasil. Uma decisão que afeta praticamente todos os setores da vida nacional em razão de questionamento do governo sobre o financiamento da Educação Superior que não dão os resultados esperados de acordo com o ministro do MEC. Para ele, a decisão do governo tem duas compreensões: uma primeira foca sobre uma diminuição do orçamento das universidades públicas de 30 % e uma outra visão supõe uma diminuição do orçamento do MEC de 3,5 %. Isso desenvolve diversas interpretações na sociedade considerando a importância da educação e a responsabilidade do governo para investir mais na qualidade de educação oferecida.  Um assunto da atualidade que chama a atenção de todos particularmente os pesquisadores, professores e alunos que criticaram bastante essa decisão e a qualifica como a pior decisão pública. Porém, isso deveria ter uma outra compreensão considerando as razões usadas pelo o ministro sobre o problema de coabitação entre o objetivo das universidades e a orientação da política governamental. Portanto, essa decisão necessita uma tentativa de explicação do ponto de vista econômico para entender seu grau de viabilidade ao longo prazo.

É evidente que a maior possibilidade para fortalecer a educação deve inevitavelmente estar voltada para o investimento público no Ensino Fundamental, Ensino Superior principalmente na pesquisa científica como fator determinante para crescer o capital humano no sentido de melhorar o desempenho econômico. Certamente o governo deve investir na educação, mas a pergunta central repousa sobre as prioridades dadas nas outras áreas e a necessidade em termos de recursos humanos qualificados. Então, o governo deveria focar sobre os projetos desenvolvidos para fortalecimento da economia, a gestão dos fundos destinados ao financiamento da educação e utilização dos trabalhos de pesquisa universitária.  Ainda, se existe um excedente dos recursos humanos qualificados que necessita uma diminuição orçamentária no Ensino Superior em benefício do Ensino Fundamental.

Apesar de todas essas condições, investir no social é fundamental, porém em uma situação de déficit fiscal o governo deve mudar de diretiva política para evitar o desequilíbrio econômico e diminuir o risco de desestabilidade macroeconômica recorrente, reduzindo as verbas. Por isso, investir na educação como exigência governamental necessita uma economia florescente capaz de gerar aos fluxos de renda significativa para lutar contra a fraqueza de recursos financeiros que poderiam comprometer o financiamento ao longo prazo porque, a educação não pode garantir seu autofinanciamento. Além disso, uma suspensão temporária ou definitiva das verbas poderia ser uma estratégia adotada para fortalecer a capacidade de investimento nas áreas mais específicas que poderiam gerar resultados imediatos à sociedade.  Nesse caso, o corte orçamentário progressivo é importante para flexibilizar o congelamento e liberar os gastos.

Portanto, a decisão tomada pelo governo para cortar as bolsas inscreve-se em uma lógica de redução dos gastos discricionários nas universidades, as verbas nas áreas de ciências sociais e humanas principalmente sociologia e filosofia (que não dão resultado imediato) que não afeitam  o pagamento dos cargos administrativos, mas diminui consideravelmente as possibilidades de realizar as atividades extras universitárias e as subvenções dos alunos que têm dificuldades econômicas para cobrir suas despesas. Por um lado, as reivindicações dos alunos e dos conselhos das universidades são justas se esta medida é tomada no sentido de descreditar o desempenho acadêmico das universidades, todavia necessita outra compreensão se ela é tomada em uma perspectiva para compensar o déficit fiscal capaz de revitalizar a economia. Por outro lado, essa decisão é importante na medida onde o dinheiro recuperado será usar no fortalecimento da economia realmente, mas será prejudicial se sua utilização for feita para fins de corrupções.

Na verdade, investir na educação em situação de fraqueza de recursos financeiros vai produzir um impacto negativo ao curto prazo porque esse tipo de investimento é eficaz ao longo plano, mas investir mais na economia vai aumentar o desempenho econômico de curto e de longo prazo. Em realidade, existe uma relação harmoniosa entre as duas, contudo a prioridade deve centralizar sobre a economia como eixo central, após investir nas diferentes áreas de pesquisa científica nas universidades (os diferentes trabalhos acadêmicos) e fora das universidades (as instituições habilitadas e competentes na produção dos trabalhos mais pragmáticos) que poderiam contribuir para o fortalecimento da capacidade interna em termo de recursos humanos e financeiros. Como consequências, o bloqueio de 30 % das universidades e 30 % das outras instituições de pesquisa científica provocaria um processo de fechamento das universidades e a incapacidade de funcionamento de outras instituições de pesquisa científica.

Por fim, entender essa decisão exige uma análise aprofundada sobre o comportamento dos indicadores macroeconômicos atuais para antecipar sobre a situação econômica de longo prazo. Daí, uma má decisão sobre a escolha da política atual poderia perenizar todo o sistema porque a economia como alavanca por excelência é a ferramenta mais forte no processo de desenvolvimento sustentável. Qualquer decisão tomada para fortalecer a economia, deveria ter uma compreensão particular e, obrigar uma explicação gigantesca para apreender a natureza das decisões e permitir uma visão mais clara sobre as previsões econômicas.