Ano 13 Nº 23/2025 – Big techs: devem ser regularizadas ou não?

Por: Ana Paula Fontoura Pinto

Grupo Editores Blog. CAZO, L. F. Enquanto isso nas big techs. Publicação 17 mai 2025. Disponível no link:  https://blogdoaftm.com.br/charge-enquanto-isso-nas-big-techs/ Acesso em: 07 jun 2025. 

Big techs são grandes empresas de tecnologia que apresentam um enorme domínio no cenário mundial. O domínio é suficiente para mudar a opinião de milhares de internautas, consumidores de redes sociais. São essas que influenciam eleições, intensificam guerras e o discurso de ódio contra minorias (mulheres, religiosos de matriz africana, imigrantes, comunidade LGBTQIA+). Elas exercem essa influência a partir do momento que os responsáveis pelo controle do tráfego de mensagens utilizam os algoritmos para beneficiar grupos destinados a divulgar postagens que atacam justamente as minorias. Segundo o Instituto Humanitas Unisinos (2021), o algoritmo que beneficia os discursos de ódio está surtindo efeito bumerangue no Facebook e Instagram, mas algumas denúncias apontam que a empresa de Mark Zuckerberg, não decide modificá-los pois gera interações, mesmo que gere ataques a grupos vulneráveis.  Diante deste cenário que assola diversos países, inclusive o Brasil, o Supremo Tribunal Federal endureceu as regras em relação às big techs estrangeiras que operam no Brasil. A decisão responsabiliza as techs estrangeiras por todas as postagens em suas redes, inclusive as obriga a retirar conteúdos considerados mais graves como mensagens antidemocráticas, postagens de instigação ao suicídio, pornografia infantil, entre outros. Além disso, empresas deverão inibir postagens criminosas distribuídas por anúncios e impulsionadas, artificialmente, ou não, por robôs.  

As empresas, em retaliação a esta decisão, acusaram o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de impor censura a empresas estadunidenses que operam no Brasil. No entanto, as mesmas empresas que acusam o ministro também utilizam os algoritmos para silenciar páginas de esquerda, como denuncia o Site 247, no qual acusa a X, de Elon Musk, de silenciar perfis de esquerda em sua plataforma. O jornal A verdade alinhado à esquerda, com 100 mil seguidores, denuncia em seu portal que foi removido do Instagram pelo Grupo Meta. 

Enquanto isso, páginas ligadas à extrema direita continuam a todo vapor com suas postagens discriminatórias, mensagens de discurso de ódio e disseminação de fake news, mesmo após as denúncias de usuários. Com a aprovação do Marco Civil da Internet, esses mesmos grupos reclamam que esta legislação é um ataque à liberdade de expressão. No entanto, meu caro leitor, vale a pena ressaltar que o documento que rege o uso da internet no Brasil de forma alguma impõe a censura nas redes. O que o documento prevê é a proteção dos dados dos usuários; a responsabilização das big techs; punição para aqueles que gostam de postar mensagens de discurso de ódio, difamação, mentira, fake news, justamente coisas que os grupos de extrema direita gostam de fazer e julgam como liberdade de expressão.

Diante tudo isso lhe pergunto, meu caro leitor: a censura é ou não é seletiva? 
Em toda a sociedade a censura é seletiva uma vez que os seres humanos tomam atitudes de acordo com os seus interesses mesmo que estas configurem censura.  Até porque, meu caro leitor, as big techs são empresas particulares cujo os proprietários são ricos e querem lucro.

E o que mais dá lucro no mundo digital? Discursos arbitrários.
Para que nosso país não vire “A casa da mãe Joana” é necessário que se estabeleça limites. A regulamentação das mídias não é censura, mas uma forma de tornar a internet um lugar saudável e não uma “Terra de ninguém”.  

Os que se acham donos do mundo precisam entender que os países do sul global, como o Brasil, não são quintal da casa de ninguém, como disse o secretário do Governo Trump.   

Ana Paula Fontoura Pinto
Colunista do Jornal Universitário do Pampa
Mestra em Ensino pela UNIPAMPA.

Referências:
INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS. O algoritmo que promove discursos de ódio se torna um bumerangue contra o Facebook. São Leopoldo: 22 out 2021. Disponível no link: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/613874-o-algoritmo-que-promove-discursos-de-odio-se-torna-um-bumerangue-contra-o-facebook Acesso em 08 jun 2025.
EMÍLIO, P. AGU vai responder ofensiva de big techs ligadas a Trump contra Moraes. Brasil 247- desde 2011. Brasil: 08 jul 2025. Disponível no link: https://www.brasil247.com/brasil/agu-vai-responder-ofensiva-de-big-techs-ligadas-a-trump-contra-moraes . Acesso em 08 jul 2025. 
SCHREIBER, M. Regras mais duras sobre ‘big techs’: 4 pontos para entender o que muda com decisão do STF. BBC NEWS- BRASIL. Brasília: 26 jun 2025. Disponível no link: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cm2lxnnly88o . Acesso em 08 jul 2025A VERDADE: um jornal dos trabalhadores na luta pelo socialismo. Grupo Meta censura página do Jornal A Verdade no Instagram. Brasil: 06 jun 2025. Disponível no link: https://averdade.org.br/2025/06/censura-da-meta-suspende-pagina-do-jornal-a-verdade-no-instagram/ . Acesso em 08 jul 2025.