Ano 08 nº 226/2020 – Consciência Negra e Representatividade/ Coluna do Jacinto

Oliveira Ferreira Silveira (1941 – 2009) foi um poeta nascido no interior de Rosário do Sul-RS. Formou-se em Letras/Português e Francês, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Militante do Movimento Negro em Porto Alegre-RS, foi um dos fundadores do Grupo Palmares, sendo um dos líderes da campanha pelo reconhecimento do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro. Imagem disponível em https://www.ufrgs.br/oliveirasilveira/wp-content/uploads/2020/05/olveira-tania-1024×683.jpg.
Acesso: 19/11/2020¹.

Por Cesar Jacinto

Neste 20 de novembro celebramos o Dia da Consciência Negra. Mas, até chegarmos a essa ‘celebração’, os caminhos históricos, sociais e políticos não foram nada favoráveis ao povo negro. Longe de ser apenas uma data ‘festiva’, o 20 de novembro é resultado de inúmeras lutas que foram empreendidas pelo conjunto do movimento social negro organizado que buscou estabelecer uma data que, de fato, representasse o protagonismo negro na luta pela liberdade em todos os tempos. Dos quilombolas aos capoeiristas; das quituteiras aos alfaiates; das mães de santo aos sambistas; dos poetas aos músicos; todos os setores foram fundamentais para constituir uma cultura de resistência que, primeiro, enfrentasse o sistema escravista opressor e, depois, o capitalismo excludente e racista.

Nas eleições deste ano, houve um número recorde de candidaturas negras aos cargos municipais, seja para o Executivo ou para o Legislativo; porém, apesar de a maioria dos candidatos e candidatas terem se autodeclarado pretos/as e pardos/as (o que informa a categoria ‘negro’ pelas estatísticas do IBGE), no resultado, essa proporção não se confirmou, visto que a maioria dos eleitos/as foi de candidatos/as autodeclarados/as brancos/as².

Um dado alarmante é que, na maioria dos estados, mais precisamente em 22 unidades da federação, nos legislativos municipais, a proporção dos/as candidatos/as brancos/as eleitos/as é superior à população branca e a quantidade de negros/as eleitos/as é inferior à população negra, nos mesmos estados. Esse fato comprova o silenciamento dos mecanismos engendrados no sistema, condição que permite a manutenção dessa situação. Um  exemplo disso é o Rio de Janeiro, onde a população branca corresponde a aproximadamente 45% da população total e os/as brancos/as eleitos/as chegaram a 66% neste pleito.

Como esperado, os estados que elegeram mais candidatos/as brancos/as para as Câmaras Municipais foram o Rio Grande do Sul, com 93,5%, e Santa Catarina, com 93%, o que contrasta com o percentual de população caucasiana desses estados, 79% e 80,2%, respectivamente, os maiores percentuais do Brasil. Por outro lado, os estados com maior população negra eleita para o Legislativo, nesta eleição, são Amapá, com 82,1%, e Roraima, com 80,3%, que possuem uma população negra de 81% e 73,7%, respectivamente.

Esses dados encaminham algumas análises no debate sobre a questão da representatividade negra nos parlamentos e no Executivo. Em relação às Câmaras Municipais, o G1 constatou que a maioria dos partidos não distribuiu de forma equitativa os recursos do fundo partidário para candidaturas negras como ordena a legislação. Esse é um fator preponderante, pois, com mais dinheiro, seria possível contratar profissionais que melhor encaminhassem o projeto da campanha, também haveria a possibilidade de se produzir mais materiais de divulgação,  chegando-se, assim, mais longe na corrida eleitoral. O portal G1 ainda informou que candidatas mulheres também receberam menos recursos. Certamente, com a conscientização da população negra sobre a importância de sua representatividade, na perspectiva de ruptura das estruturas da sociedade capitalista, meritocrática e racista, poderemos garantir a participação negra de forma equânime em todos os segmentos do poder, principalmente na hierarquia superior, de onde provêm as políticas públicas, os programas que afetam toda a população. 

Diante desse cenário na política brasileira, cabe um desejo: que neste 20 de novembro, especialmente, a consciência negra e o legado de Zumbi dos Palmares, Dandara, Acotirene, Luiza Mahin, Tereza de Benguela inspire a busca por uma representatividade negra de fato.  

Salve o 20 de novembro, uma data do protagonismo negro!

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¹Para saber mais sobre Oliveira Silveira, acesse https://www.ufrgs.br/oliveirasilveira/.

²Os dados apresentados ao longo desta coluna estão disponíveis em https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2020/eleicao-em-numeros/noticia/2020/11/17/mesmo-com-aumento-das-candidaturas-negras-camaras-municipais-seguem-com-maioria-branca-no-pais.ghtml. Acesso: 19/11/2020.

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César Jacinto é professor, graduado em Pedagogia pela UERGS, com especialização em Diversidade Cultural e Mestrado em Ensino pela Unipampa – Campus/Bagé-RS. Escritor, cronista e pesquisador da História e Cultura Afro-brasileira e militante do Movimento Negro.