Coluna da Taiza

Por Taiza Fonseca

 Onde está a balbúrdia?

Nos últimos 10 anos, o Brasil deu grandes passos pro crescimento educacional da população, a proporção de pessoas que têm o Ensino Médio ou Superior completo teve uma taxa de aumento em 30% a 43% da população.  De acordo com o IBGE, que nos traz esses dados, o ingresso de pessoas pobres à Universidade Pública cresceu 400% entre 2004 e 2013, os ricos passam a não ser o grupo majoritário dentro das instituições públicas, tendo uma queda de 55% para 38,8%. 

Os novos meios de ingresso para as universidades públicas fazem parte desse processo importante de inclusão, bem como, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que foi criado em 1998 para avaliar o desempenho dos estudantes no ensino médio e tornou-se uma das provas mais importante do país para ingresso no Ensino Superior. As cotas raciais também fazem parte desse processo de inclusão para tornar ainda mais possível à entrada dos grupos sociais mais vulneráveis na nossa sociedade a uma instituição de ensino pública e de qualidade. Porém, ainda somos um país que tem uma desigualdade social dominante e, portanto, ainda existe uma longa caminhada pela frente para que os direitos sociais e políticas públicas sejam consolidados e considerados indiscutíveis.

Trago esses dados introdutórios para dividir uma inquietação e preocupação, recentemente com o nosso novo quadro político no Brasil, estamos passando por uma grande crise de esvaziamento do debate político e intelectual e o resultado disso tem colocado sob estigma social as universidades e institutos públicos. O discurso excruciante de agentes políticos trazem uma nova narrativa sobre a educação pública brasileira, as universidades, nesse imaginário passam a não ocupar mais o lugar de produção de conhecimento, formação e humanização de sujeitos para o mercado de trabalho e para as mais diversas atuações dos setores da sociedade, mas começam a atribuir-lhe (a universidade) o papel de ‘’doutrinar’’ sujeitos para uma ideologia dominante, como Pedro Henrique Alves [1] afirma para o jornal Gazeta do Povo:

“A universidade passa, então, assim como a família e a Igreja (religiões de origem judaico-cristãs), a serem invadidas e contaminadas com o pensamento marxista de maneira deliberada e estrategicamente pensada. […] Hoje é impossível negar os verdadeiros hospícios socialistas que se tornaram as universidades brasileiras. “

Nos últimos tempos esse discurso tem se tornado cada vez mais popular, desde o projeto de lei Escola Sem Partido que em sua premissa propunha a proibição de qualquer discussão política nas escolas, advindo dos professores. Esta lei que não foi aprovada legislaria sobre as escolas brasileiras, instituindo regras de como professores deveriam organizar seus planos de aula em termos de conteúdo e postura, nas universidades esse tipo de lei não poderia vir a legislar, pois a sua forma de gerir é autárquica, que é definido como um [2] “serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios para executar atividades típicas de Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.”

Recentemente o deputado federal Diego Andrade do PSD propôs um projeto de lei em que se torna obrigatório o exame toxicológico em universidades e que de acordo com o deputado, isso acabaria com a ‘’farra’’ das drogas no Ensino Superior. Assim como o ministro da educação, Abraham Weintraub, que afirmou que as universidades promovem balbúrdia. 

Mas qual seria o objetivo do governo se comportando dessa forma? Com certeza há interesses em se atingir objetivos econômicos, sociais e até mesmo culturais e o impacto com essas ações podem fazer com que o país retroceda em décadas de desenvolvimento. 

O atual presidente, Jair Bolsonaro, do PSL apenas confirma esse posicionamento, mostrando desconhecimento acerca da educação brasileira, desprezando estudos e estatísticas oficiais, em seus tuítes sobre o Ensino Superior ele tenta justificar um corte de 30% nas despesas discriminatórias das instituições federais, de acordo com Bolsonaro [3] ‘’poucas universidades públicas têm pesquisas e, dessas poucas, grande parte está na iniciativa privada.’’

O que os dados divulgados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) refuta apresentando os dados que, entre as 50 universidades brasileiras mais ativas na pesquisa científica, 36 são universidades públicas federais, 7 universidades públicas estaduais, 5 são institutos de pesquisa ligados ao governo federal e apenas 1 (UMA) entre as 50 é privada. Sendo então 95% da pesquisa científica brasileira produzida pelas instituições federais. [4]

O propósito do atual governo para educação do país está em aliança com um plano que vai contra a democracia e representa uma ameaça ao país, como um todo. A universidade é responsável por formar cidadãos mais críticos, de fato, e por isso apresenta ameaça a qualquer governo vigente, pois suas ações passam a ser ainda mais questionadas e vigiadas. Por isso, esse plano busca sucatear o ensino público e abrir as portas do país para a iniciativa privada no setor, a lógica do mercado, a educação como um produto é um dos posicionamentos da ala mais conservadora da política partidária.

Essa lógica impacta diretamente o desenvolvimento nacional, pois as instituições federais são responsáveis pelo tripé essencial para o nosso país, Ensino, Pesquisa e Extensão. Esse é o projeto que está sendo disputado nesse momento.. Para que o governo obtenha sucesso nessa disputa, ele precisa destruir a capacidade de resistência das universidades, combatendo-a não em seu seio de produção, com justificativas reais e cabíveis (pois elas não existem), o governo precisa combater ideologicamente e, ao mesmo tempo, sucateá-la para, dessa forma, diminuir sua produtividade e, até mesmo, extinguir sua existência.

A promessa de reconstrução do país, da nova política, está sendo calcada na destruição da principal forma de emancipação de uma sociedade, a educação.

Enquanto isso o governo tenta abafar todos os tipos de escândalos, desde os vazamentos de conversas do ministro da justiça, Sérgio Moro, interferindo em julgamentos substanciais a 39 kg de cocaína sendo traficados internacionalmente através do avião da comitiva do presidente a reunião do G20 junto a flexibilização do porte de armas formam o tripé desse governo, que beira o caos. Agora eu lhes pergunto, a balbúrdia e as drogas estão onde?

(Foto: Clipe Boca de Lobo – Criolo)

[1] https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/o-ultimo-bunker-da-esquerda-a-universidade-9nl6erei953ky10zi6iqy6f2c/

[2] https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/06/24/interna_politica,1064166/deputado-propoe-exame-toxicologico-em-universidades-contra-drogas.shtml

[3] https://gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2019/04/bolsonaro-quer-confundir-opiniao-publica-sobre-universidade-diz-reitora-da-ufal_75234.php

[4] https://gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2019/04/bolsonaro-quer-confundir-opiniao-publica-sobre-universidade-diz-reitora-da-ufal_75234.php

[5] https://theintercept.com/series/mensagens-lava-jato/

[6] https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2019/06/26/interna-brasil,765886/militar-preso-na-espanha-com-39kg-de-cocaina-voltaria-no-aviao-de-bols.shtml

Taiza da Hora Fonseca é Acadêmica do curso de Letras Português e Literaturas de Língua Portuguesa na Universidade Federal do Pampa, fez parte do Diretório Acadêmico de Letras no período de 2015 a 2017 e participou como bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) no período de 2016 a 2018. Atualmente faz parte do Movimento Estudantil da Universidade e seus interesses são: Temas Transversais, Política e Movimentos Sociais, Literatura, Poesia e Arte.